Pai receberá indenização de R$ 10 mil por alienação parental da mãe com a filha do casal. A decisão é do juiz de Direito Hélio Aparecido Ferreira de Sena, 3ª vara Cível de Pindamonhangaba/SP, ao concluir que a conduta da genitora violou o direito fundamental do homem à convivência familiar com sua filha.

Consta nos autos que o pai procurou a Justiça alegando que a filha sofria alienação parental pela genitora, dificultando, assim, seu acesso de convívio com a menor. Através de laudo psicossocial, foi comprovado a prática e sentença e acórdão regulamentaram as vistas entre o pai e a menor.

Apesar da decisão judicial, o pai alegou que a genitora continuou influenciando a criança contra ele e impedindo-o de exercer seu direito de visitas, motivo pelo qual pleiteou indenização por danos morais. A mãe, por sua vez, negou ter influenciado a filha e alegou que o pai agia de maneira agressiva.

Convivência familiar

Ao analisar o caso, o magistrado destacou que, em processo anterior, o Judiciário já declarou que a filha do casal sofreu alienação parental provocada pela genitora. Pontuou, ainda, que a mãe “atuou de maneira negligente (culpa) no trato da relação da sua filha com o genitor, o que acarretou a alienação parental, com o que praticou uma conduta ilícita”.

No entendimento do juiz, foi comprovado um abalo ao interesse jurídico do pai, pois teve seu direito fundamental à convivência familiar prejudicado pela conduta da genitora.

“A alienação parental promovida pela requerida resultou no prejuízo ao exercício desse direito potestativo pelo autor, o que, inclusive, se repetiu depois de proferida a r. sentença em tela.”

Nesse sentido, julgou procedente a demanda para condenar a genitora ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais.

O processo, que tramita em segredo de Justiça, tem atuação do advogado Vagner Oliva Souza Chaves.

fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/364591/mae-pagara-r-10-mil-de-danos-morais-por-alienacao-parental-contra-pai

Gostou da matéria? Tem interesse em conhecer um poco mais sobre conteúdo jurídico? Acesse nossas redes sociais como PALL ADVOCACIA ou para orientações em algum caso específico, contate nosso escritório profissional.